Voto nulo e desabafo
Acabei de receber mais um desses emails com arquivo PPS (apresentação do PowerPoint) em anexo. Como a maioria que recebo, esse foi imediatamente para o lixo. Mas o nome do arquivo em questão me chamou a atenção: VOTOELETRONICO.PPS. Imediatamente voltei com o arquivo da lixeira para a caixa de entrada e resolvi abrir o arquivo pra conferir o seu conteúdo.
Interessante e ao mesmo tempo esclarecedor em alguns pontos. Confesso que eu, particularmente, não sabia do “poder” do voto nulo. Claro que não é dessa forma que se exerce a democracia, mas como a massa política desse país não está nem aí para o que pensamos ou não, devemos expressar à eles que também não estamos satisfeitos com os rumos que o nosso Brasil está tomando. Então, coloco aqui para vocês alguns trechos (corrigidos ortograficamente) do tal arquivo para que vocês tomem suas próprias conclusões:
Diferença entre VOTO NULO e VOTO BRANCO
==> Voto BRANCO não é protesto, significa que você simplesmente ACEITA a vitória de qualquer candidato e, para isso, está dando seu voto para aquele que estiver melhor situado na votação. E, realmente, os votos BRANCOS vão para o candidato mais votado!
==> Voto NULO é forma de protesto VÁLIDA e significa que você NÃO ACEITA os candidatos dessa eleição. Os votos nulos NÃO SÃO COMPUTADOS para qualquer candidato! Esse tipo de voto é importante e é o que efetivamente faz a democracia, pois a existência dele permite que o eleitor manifeste a sua insatisfação.
O voto NULO, ao contrário do que parece, é um voto válido. Os políticos não falam dele, nem mesmo nas instruções para votação. Explicam como votar em um candidato ou como votar em branco, mas ninguém explica como anular um voto eletronicamente. Quais são as razões que levam nossas espertas autoridades a tentar esconder o voto NULO e o terminal da urna eletrônica, para enganar o eleitor, indica que o voto é ERRADO, pedindo para que você corrija a digitação?
PRIMEIRA: O voto nulo é a única maneira automática de se cancelar toda uma eleição; SEGUNDA: No segundo turno, se nenhum dos candidatos conseguir maioria (mais de 50% dos votos) a eleição obrigatoriamente será cancelada. Isso Provocará:
- O cancelamento da eleição;
- A realização de nova eleição;
E o melhor de tudo:
- O afastamento dos dois candidatos mais votados, que não mais poderão concorrer, sendo substituídos por novos nomes.
Não vote e não dê seu voto para quem você não quer no poder!
Quer fazer uma simulação de como se vota? Clique aqui! (aguarde o carregamento, pois ele transferirá um JavaApplet para seu computador para simular a urna eletrônica)
Bom, o texto útil foi basicamente esse. Depois, para fins de verificação, consultei o Código Eleitoral Brasileiro, que diz o seguinte em relação aos votos nulos:
“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
* CF/88, art. 77, §§ 2º e 3º: votos nulos (e em branco) não computados para o cálculo da maioria absoluta.
* CF/88, art. 28: aplicação do disposto no art. 77 da CF à eleição de Governador e Vice-Governador.
* CF/88, art. 29, II: aplicação também para a eleição de Prefeito e Vice-Prefeito, no caso de Municípios com mais de 200.000 eleitores, do disposto no art. 77 da Constituição Federal.
* Acórdão-TSE nº 13.185/92, de 10.12.92: não há incompatibilidade entre este artigo e o art. 77, § 3º, da Constituição Federal. No mesmo sentido o acórdão do STF no ROMS nº 23.234-8/AM, DJ de 20.11.98.
§ 1º Se o Tribunal Regional, na área de sua competência, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador-Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição.
§ 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste Capítulo, o Ministério Público promoverá, imediatamente, a punição dos culpados.“
Traduzindo em miúdos esse mundaréu de palavras difíceis? É exatamente o que o tal arquivo descreve: os votos nulos TÊM SIM lugar na eleição e PODEM ANULÁ-LA, caso estes sejam maioria em relação aos votos válidos para os primeiro e segundo colocados mais votados. E pensar que ninguém, mas ninguém mesmo, explica isso pra gente. Principalmente os políticos, que sequer fazem questão de que saibamos dessas informações.
Tudo bem que somos NÓS quem devemos procurar a informação, mas no país do carnaval, em ano de COPA DO MUNDO, quem é que está se importando pras eleições, não é mesmo, meu povo? E tome carnaval, e tome Ronaldinho (qualquer um, escolha o seu: Fenômeno ou Gaúcho). Mas preocupar-se com os aumentos dos salários dos excelentíssimos filhos das putas (desculpe-me as putas, mas é a força de expressão) dos políticos, dos combustíveis, dos remédios ou dos impostos… quem é mesmo que está preocupado? Isso me faz recordar da recente cena de violência num estádio de futebol, onde a torcida enfurecida enfrentava a polícia para tentar entrar no campo e “tirar satisfações” (?!) com os jogadores do time adversário por terem ganho a partida.
Se essa mesma seriedade com que o brasileiro lida o futebol fosse levada para a política ou assuntos REALMENTE prioritários (oh, chavões eternos: educação, saúde, bem-estar social, etc), esse país sairia do atoleiro em que se encontra. Mas como não estamos nem aí (eu me incluo nessa, viu?), a gente vai levando. Enquanto isso, tem político espertinho fazendo greve de fome. Pra quê mesmo? Desviar a nossa atenção, como sempre, dos assuntos importantes ou pra nos fazer de palhaço mesmo, porque eles já não se preocupam mais em inventar desculpas esfarrapadas.
E tome pancadaria no estádio, e tome cervejinha no final de semana, e tome pagode e samba (ou funk e rave), e tome aumento de gasolina, remédios, cesta-básica, salários de políticos… Eu, de hoje em diante, VOTAREI NULO, não importa quem sejam os candidatos. Nenhum deles merece meu voto válido. E você? O que vai fazer? Continuará apoiando esse LADRÕES PILANTRAS?
